Deputados de diferentes partidos criticam pena de cassação contra Glauber Braga

Parlamentar do Psol, que está em greve de fome na Câmara, recebeu a solidariedade de diversos setores da sociedade

Condenação. Sentença condenatória. Pena. Individualização. Crime de guarda de substância entorpecente. Delito de mera conduta.

Júri do Paranoá condena réu envolvido na morte de jovem com deficiência mental

A pena foi fixada em 15 anos de reclusão.

Associação para o tráfico de entorpecentes. Sanção prevista pelo art. 8º da Lei 8.072/90. Fixação da pena-base acima do patamar estabelecido e de pena pecuniária. Impossibilidade.

Ex-prefeito de Bauru condenado por concussão pede suspensão da pena

Defesa alega constrangimento ilegal, sustentando que o juiz de primeiro grau exacerbou a pena ao aplicá-la além do mínimo legal

Padrasto é condenado por tentar matar enteado

A pena foi fixada em 05 (cinco) anos de reclusão.

Execução antecipada da pena deve esperar decisão do STJ, reafirma 2ª Turma do Supremo

Colegiado confirma HC de ofício concedido a Dirceu e define que, como recurso discute tamanho da pena, pode influenciar na liberdade do réu.

Confissão espontânea deve compensar a reincidência quando da fixação da pena

Conforme o desembargador Adilson Vieira Macabu, a confissão espontânea traz ao processo uma série de benefícios

Presunção de inocência reduz pena de condenado por tráfico de drogas

Acusado teve a pena reduzida de sete para cinco anos de reclusão e de 600 para 500 dias-multa pelo TJ/MS

Pena confirmada a rapaz que assaltou residência de empresário em Joinville

As palavras uníssonas das vítimas, que reconheceram o réu em ambas as fases processuais, aliadas aos relatos contraditórios dos autores, são suficientes para embasar a sentença

STJ determina que TJ/CE fundamente pena fixada para acusado de tentar matar a mulher

a pena do acusado por tentativa de homicídio qualificado.

Pena confirmada a homem que furtou 22 armas do Fórum de Braço do Norte

condenou acusado à pena de dois anos e um mês de reclusão, em regime inicialmente semiaberto, por furto qualificado de armas.

Pena de 10 anos para homem que abusava sexualmente de sobrinha deficiente

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça condenou um homem à pena de 10 anos e seis meses de reclusão.

Estelionato. Absolvição.

Pena-base e aumento pela continuidade delitiva mantida.

Habeas corpus. Pena-base. Redução abaixo do mínimo legal. Menoridade relativa do paciente.

Paciente condenado por tráfico de entorpecentes e associação para o tráfico.

STF condena deputado federal Cássio Taniguchi (DEM/PR), mas declara prescrição da pena

Tais crimes, no entanto, já estão prescritos e a pena não poderá mais ser aplicada.

Peculato. Artigo 303 do Código Penal Militar. Pena: 4 anos de reclusão, regime aberto.

Desnecessária a perícia para verificação da especificação técnica dos pneus e se possuíam valor econômico, considerando que o primeiro ponto é indiferente ao deslinda da causa e o segundo por ser notório o alto valor dos pneus de caminhão.

Reincidência específica como único fundamento só pode aumentar pena em mais de um sexto em casos excepcionais

distinção entre reincidência específica e genérica no cálculo da pena. No entanto, segundo Paciornik, o

Penal. Gestão fraudulenta. Materialidade e autoria evidenciadas.

Tipo objetivo e subjetivo provado. Pena-base mantida.

Criminal. HC. Difamação. Injúria. Pena de Multa. Pagamento de Custas Processuais.